Resumo:No ponto do dia 23 de janeiro de 2019, o Papa Francisco, ao anunciar uma visita de Estado à cidade?? de Santos, afirmou que é "um momento fundamental na história Católica".
A visita tem foco internacional na "Igreja de Jesus no?? Rio de Janeiro", acrescentando que essa deve ser uma oportunidade histórica de reafirmar a unidade da fé católica, a promoção?? dos valores religiosos, e da busca pela paz e harmonia entre os povos.
A Diocese de São Raimundo Nonato (Diogínia, 8?? de agosto de 1978) é
uma circunscrição eclesiástica da Igreja Católica Romana localizada no interior da Província Eclesiástica de São Raimundo?? Nonato e também administrada por seus membros.
Com apenas três sufragâneas, esta Igreja Católica possui duas dioceses: Igreja Nossa Senhora da?? Piedade (Lisboa e Nova Trento) e Igreja Sagrado Coração de Jesus (Coimbra e Trento).
Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
08/12/2023 09h01 Atualizado 08/12/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a??? julgar, nesta sexta-feira (8), uma ação que questiona trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que busca agilizar a??? retirada de conteúdo com desinformação das redes sociais no período eleitoral.
O texto prevê, entre outras medidas, que o TSE pode??? determinar que redes sociais e campanhas retirem do ar links com fake news em até duas horas (veja mais abaixo).
O??? pedido de suspensão da norma foi apresentado em outubro do ano passado, pela Procuradoria-Geral da República, sob o argumento de??? que o combate à desinformação tem que ser feito "sem atropelos".
Relator do caso no STF, o ministro Edson Fachin votou??? para validar a norma e manterbet o bet comaplicação. Fachin pontuou que uma eleição livre e democrática não pode ter influências??? abusivas no regime de informação.
"Uma eleição com influência abusiva do poder econômico não é normal nem legítima, vale dizer, não??? é livre nem democrática. Quando essa abusividade se materializa no regime da informação, recalcando a verdade e compondo-se de falsos??? dados e de mentiras construídas para extorquir o consentimento eleitoral, a liberdade resta aprisionada em uma caverna digital", afirmou.
"A normalidade??? das eleições está em questão quando a liberdade se converte em ausência de liberdade, porquanto desconectada da realidade, da verdade??? e dos fatos. Esse exercício abusivo coloca em risco a própria sociedade livre e o Estado de Direito democrático. Não??? há Estado de Direito nem sociedade livre numa democracia representativa que não preserve, mesmo com remédios amargos e limítrofes, a??? própria normalidade das eleições. A liberdade de expressão não pode ser a expressão do fim da liberdade", prosseguiu.
O ministro considerou??? que a disseminação de desinformação pode comprometer a livre circulação de ideias.
"A disseminação de notícias falsas, no curto prazo do??? processo eleitoral, pode ter a força de ocupar todo espaço público, restringindo a livre circulação de ideias. A notícia falsa,??? ou seja, aquela que é transmitida sem a menor condição de embasar uma opinião sobre abet o bet comprobabilidade de certeza,??? desde que tenha aptidão para interferir no processo eleitoral, deve ser combatida. Não deve grassar o uso intencional de mentiras,??? informações vagas, incompletas e falsas com o objetivo de manipular os consumidores da notícia ou mensagem".
Para Fachin, a norma não??? atinge a liberdade de expressão.
"Não reputo, portanto, estar eivada de inconstitucionalidade a Resolução impugnada. O ato não atinge o fluxo??? das mídias tradicionais de comunicação - nem caberia fazê-lo –, tampouco proíbe todo e qualquer discurso, mas apenas aquele que,??? porbet o bet comfalsidade patente, descontrole e circulação massiva, atinge gravemente o processo eleitoral".
Resolução
TSE encurta prazo para remover fake news das??? redes sociais
A ação que questiona a norma foi apresentada em meio às eleições do ano passado, pelo então procurador-geral da??? República, Augusto Aras.
Um dia antes, a resolução foi aprovada em sessão do Tribunal Superior Eleitoral. Além da possibilidade da ordem,??? pelo TSE, de retirada de links com fake news em até duas horas, a resolução prevê que:
no caso de fake??? news replicada, o presidente do tribunal poderá estender a decisão de remoção da mentira para todos os conteúdos;o TSE poderá??? suspender canais que publiquem fake news de forma reiterada;será proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do??? pleito e 24 horas depois.
Ação
No pedido ao STF, Aras afirmou que a melhor "vacina" contra a desinformação é a informação.??? Segundo ele, nenhuma instituição detém o "monopólio" da verdade.
"Nas disputas eleitorais, são, em primeiro lugar, os próprios candidatos e partidos??? que devem, diante de ilícitos concretos, provocar a Jurisdição eleitoral, buscando o direito de resposta, que é o mecanismo de??? reequilíbrio por excelência nas campanhas eleitorais", disse Aras.
O procurador admitiu que é necessário aperfeiçoar os instrumentos de combate às fake??? news, mas sustentou que isso deve ser discutido pelo Congresso Nacional.
"Verifica-se que é necessário avançar, buscando um aperfeiçoamento dos instrumentos??? legais, processuais e técnicos no combate à desinformação na internet, sobretudo no processo eleitoral. Esse aperfeiçoamento, contudo, há de se??? fazer sem atropelos, no ambiente democraticamente legitimado para essas soluções, que é o parlamento, no momento adequado, em desenvolvimento contínuo??? de nossas instituições e do nosso processo civilizatório", afirmou.
Por maioria, ainda em outubro do ano passado, o Supremo já havia??? rejeitado um pedido da PGR para suspender a aplicação da medida.
Julgamento virtual
Agora, os ministros analisam, no plenário virtual, o mérito??? (o conteúdo) do pedido.
O plenário virtual é um formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos em um??? sistema eletrônico na página da Corte. Nesta forma de votação, não há necessidade de sessão presencial de julgamentos.
A deliberação está??? prevista para terminar no dia 18 de dezembro, se não houver pedido de vista (suspende a análise) ou de destaque??? (leva o caso para julgamento presencial).
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Este?? tipo de transmissão é conhecido como uma transmissão de imuno- vetor ou infectocontagio, ao invés de uma transmissão secundária.
A transmissão?? indireta da infecção, quando o indivíduo infectante assume ou desenvolve uma forma pré-configurada ou aleatória, pode-se transmitir para outras pessoas.
A?? Organização Mundial da Saúde - OMS, em conjunto com o Centro de Estudos para Doenças Infecciosas e de Saúde Mental?? dos Estados Unidos (CDAM) e o Ibama, têm trabalhado na
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